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Instrução Normativa

ArquivoInstrução Normativa nº 18, de 03 de dezembro de 2018
ArquivoInstrução Normativa Nº 15, de 19 de novembro de 2018
Institui Programa de Melhoria Continuada das Unidades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (PROMOUV), dispõe sobre o Modelo de Maturidade de Ouvidorias Públicas (MMOuP), revoga a Portaria CGU nº 3.681, de 13 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Arquivo PDF documentInstrução Normativa Nº 5, de 18 de junho de 2018
Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
ArquivoInstrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de janeiro de 2018
ArquivoInstrução Normativa nº 19, de 03 de dezembro de 2018